Saber se você tem direito ao reembolso IRS receber é uma dúvida comum entre os contribuintes em Portugal. Todos os anos, após a entrega da declaração de imposto de renda, muitos aguardam ansiosamente a confirmação sobre possíveis valores a serem devolvidos. O reembolso depende de diversos fatores, como rendimentos declarados, deduções fiscais e retenções na fonte. Entender esses critérios pode ajudar a prever se você receberá um valor de volta ou se precisará pagar um montante adicional ao Fisco.
Para verificar se terá direito ao reembolso, é essencial acompanhar o processamento da declaração no Portal das Finanças. Após a submissão, o sistema fiscal português analisa os dados e calcula automaticamente o saldo final. Caso o valor retido ao longo do ano seja superior ao imposto devido, o contribuinte terá direito ao reembolso. No entanto, se houver inconsistências ou erros na declaração, o processo pode sofrer atrasos. Neste artigo, Ouroptg.com explicamos como funciona a análise do IRS e quais passos seguir para confirmar se o reembolso será efetuado.
Você pode fazer uma simulação ao entregar a declaração
Ao submeter a sua declaração de rendimentos no Portal das Finanças, tem a possibilidade de realizar uma simulação para estimar se terá direito a um reembolso ou se precisará pagar algum valor adicional. No entanto, essa funcionalidade só fica disponível a partir de 1 de abril, data oficial de início do período de entrega do IRS.
Mesmo assim, é possível preparar-se com antecedência e ter uma noção aproximada da sua situação fiscal antes dessa data. Descubra como calcular o montante a receber ou a pagar e evite surpresas no momento da liquidação do imposto.
Entenda o reembolso de IRS com três exemplos práticos
Para estimar o seu reembolso de IRS, é essencial conhecer o valor total do seu salário bruto anual, os montantes retidos na fonte e todas as deduções fiscais aplicáveis. Essas informações podem ser verificadas diretamente no portal e-fatura, garantindo que todos os valores estejam corretos antes de avançar com a simulação.
Se também obteve rendimentos provenientes de arrendamentos, deve considerar o total anual recebido e subtrair as despesas associadas, como condomínio, IMI ou custos com manutenção do imóvel. Além disso, é importante lembrar que as tabelas de retenção na fonte foram atualizadas em julho de 2023, resultando em cálculos diferentes ao longo do ano. Para as simulações apresentadas, utilizamos os primeiros seis meses (janeiro a junho, incluindo o subsídio de férias) com as tabelas iniciais, enquanto o segundo semestre (julho a dezembro, incluindo o subsídio de Natal) seguiu as novas diretrizes. Pronto para calcular o seu reembolso?
Caso prático 1: Contribuinte solteiro sem dependentes
O contribuinte deste exemplo aufere um salário bruto mensal de 1.700 euros, totalizando 23.800 euros anuais, com uma retenção na fonte de 4.311,58 euros ao longo do ano. Além disso, adquiriu um imóvel para habitação própria permanente antes de 31 de dezembro de 2011, com uma componente de juros na prestação mensal em torno de 300 euros em 2023.
No que se refere às deduções fiscais, somam-se 741,46 euros, distribuídos da seguinte forma:
- Despesas gerais e familiares: 250 euros
- Despesas de saúde: 90 euros
- Despesas por exigência de fatura: 35 euros
- Despesas com imóveis: 366,46 euros
As despesas com juros de crédito habitação contratados até ao final de 2011 são dedutíveis a uma taxa de 15%, com um limite de 296 euros. No entanto, para agregados com um rendimento coletável até 30.000 euros, esse limite pode atingir os 450 euros.
Cálculo do IRS
- Determinar o rendimento coletável
O rendimento coletável resulta da dedução das despesas específicas (4.104 euros) ao rendimento bruto anual:23.800 – 4.104 = 19.696 euros
- Aplicação da taxa de IRS
Com base no escalão aplicável, este rendimento é tributado a uma taxa de 28,5%, com uma parcela a abater de 1.426,65 euros:(19.696 × 28,5%) – 1.426,65 = 4.186,71 euros (coleta total)
- Determinar a coleta líquida
A coleta líquida é obtida ao subtrair as deduções fiscais à coleta total:4.186,71 – 741,46 = 3.445,25 euros
- Haverá reembolso?
Comparando a retenção na fonte com a coleta líquida:- Retenção na fonte: 4.311,58 euros
- Coleta líquida: 3.445,25 euros
- Resultado: reembolso de 866,33 euros
Assim, este contribuinte tem direito a um reembolso de IRS no valor de 866,33 euros.
Caso prático 2: Contribuinte solteiro, sem dependentes e proprietário de imóvel para arrendamento
Agora analisemos um contribuinte com o mesmo rendimento anual e as mesmas deduções do exemplo anterior, mas que também obtém rendimentos através do arrendamento de um imóvel. Neste caso, optou pela tributação autónoma sobre as rendas.
Após a dedução das despesas relacionadas com o imóvel, como condomínio, IMI e eventuais obras, e considerando a taxa aplicável conforme a duração do contrato, o imposto apurado sobre os rendimentos prediais foi de 1.500 euros.
Esse valor é somado à coleta total, elevando-a de 4.186,71 euros para 5.686,71 euros. A partir desse ponto, aplicamos a mesma metodologia do exemplo anterior: subtraímos as deduções e comparamos a coleta líquida com o montante retido na fonte:
- Retenção na fonte: 4.311,58 euros
- Coleta líquida: 5.686,71 – 741,46 = 4.945,25 euros
- Resultado: necessidade de pagar 633,67 euros de IRS.
Caso prático 3: Casal com um filho acima dos três anos
Um dos membros do casal recebe um salário bruto mensal de 1.700 euros (23.800 euros anuais) e reteve 4.054,54 euros na fonte. O outro cônjuge ganha 2.000 euros por mês (28.000 euros anuais), com uma retenção na fonte de 5.544,63 euros. O casal reside em uma casa alugada.
No total, as deduções somam 2.180,56 euros, distribuídas da seguinte forma:
- Dependente: 600 euros
- Despesas gerais familiares: 500 euros
- Despesas de saúde: 250 euros
- Despesas de educação: 150 euros
- Despesas por exigência de fatura: 70 euros
- Despesas com habitação: 610,56 euros
As despesas com arrendamento podem ser deduzidas em 15% até um limite de 502 euros. No entanto, para agregados familiares com um rendimento coletável inferior a 30.000 euros, esse teto pode aumentar até 800 euros.
1. Cálculo do rendimento coletável
O rendimento coletável é obtido somando os rendimentos brutos anuais e subtraindo as deduções específicas de cada cônjuge. O resultado é dividido por dois:
51.800 – (4.104 + 4.104) = 43.592 / 2 = 21.796 euros
2. Aplicação da taxa de IRS para determinar a coleta total
A taxa de IRS correspondente ao escalão do rendimento coletável é aplicada e a parcela a abater é subtraída. Como se trata de tributação conjunta, o valor final é multiplicado por dois. Neste caso, a taxa aplicável é de 35% e a parcela a abater é de 2.772,14 euros.
Assim, a coleta total do casal é 9.712,92 euros.
3. Cálculo da coleta líquida
Para obter a coleta líquida, basta subtrair as deduções da coleta total:
9.712,92 – 2.180,56 = 7.532,36 euros
4. Comparação entre a coleta líquida e a retenção na fonte
Somando as retenções na fonte dos dois cônjuges:
4.054,54 + 5.544,63 = 9.599,17 euros
Finalmente, comparamos os valores:
- Retenção na fonte: 9.599,17 euros
- Coleta líquida: 7.532,36 euros
- Resultado: reembolso de 2.066,81 euros
Esse cálculo mostra que é possível prever se haverá reembolso ou pagamento de imposto antes mesmo de acessar a simulação oficial. Basta comparar a coleta líquida com o valor retido na fonte.
Conclusão
Determinar se você terá direito ao reembolso IRS receber exige uma análise detalhada dos rendimentos, retenções na fonte e deduções fiscais aplicáveis. O ponto-chave é comparar o valor retido ao longo do ano com a coleta líquida resultante do cálculo final do imposto. Se o total retido for superior ao imposto devido, a diferença será devolvida como reembolso. Caso contrário, será necessário pagar um valor adicional. Além disso, fatores como a existência de dependentes, despesas de saúde e habitação podem influenciar significativamente o montante final, aumentando ou reduzindo o imposto a pagar.
Para evitar surpresas, é recomendável simular o IRS antecipadamente e garantir que todas as deduções aplicáveis sejam corretamente inseridas na declaração. O uso do Portal das Finanças ou de simuladores online pode facilitar esse processo, fornecendo uma estimativa precisa do valor a receber ou a pagar. Além disso, manter um controle rigoroso das despesas dedutíveis ao longo do ano contribui para otimizar a declaração e garantir um possível reembolso mais vantajoso.
